Em 2024, o foco está nas atividades de capacitação de gestores públicos sobre PNAB e LPG
Vai começar mais uma edição do Circula MinC, uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) para levar atividades de formação às unidades de federação do país. Iniciado em 2023, o Circula MinC percorreu o Brasil todo para conversar com gestores e gestoras públicas locais sobre a importância de aderir à Lei Paulo Gustavo (LPG).
Diante da grande adesão às ações no ano passado, o MinC decidiu realizar novos encontros em 2024, dessa vez para promover atividades de capacitação sobre a LPG e também sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Todas as atividades são realizadas em parceria com prefeituras, governos estaduais e o apoio dos Escritórios Estaduais do MinC. A sociedade civil também é fundamental, bem como o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, a Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, e o Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados.
Para a secretária dos Comitês de Cultura (SCC) do MinC, Roberta Martins, estar nas cidades é uma forma de demonstrar que o governo federal está disposto a auxiliar na execução das políticas públicas.
“O MinC não se limita a repassar dinheiro, também oferece uma série de ferramentas para facilitar o planejamento dos gestores de cultura e para ajudar no processo de execução dos recursos. No ano passado, nosso esforço era para que estados e municípios percebessem a importância de aderir aos programas de fomento. Alcançamos nosso objetivo. Agora, vamos voltar para apresentar diversos instrumentos que facilitam a aplicação dos recursos, para mostrar que continuamos juntos, garantindo que o dinheiro público chegue às comunidades de cada território” , destacou.
O diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast) da SCC, Thiago Leandro, lembra que os gestores municipais fizeram uma avaliação muito positiva da primeira edição e por isso o MinC entende que é preciso dar continuidade às ações.
“O Circula MinC cumpre um papel fundamental para reforçar o contato com os gestores, para tirar dúvidas específicas da situação concreta de cada município e ser mais um momento de aproximação entre o Ministério da Cultura e as gestões municipais. Este ano, além da LPG, daremos foco também na PNAB, especialmente porque até 31 de julho é o prazo para preenchimento do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) e muitos municípios ainda precisam entregar. Então, a gente tem uma expectativa que essa rodada contribua nesse processo”, afirmou.
Calendário
O Circula MinC vai passar por todas as capitais do país. A maioria das oficinas será realizada presencialmente, mas também há a possibilidade de capacitações por meio de encontros virtuais. Amazônia, Amapá e Piauí são os primeiros estados a receber a comitiva do Ministério da Cultura. Santa Catarina também já tem data confirmada para o Circula MinC de forma virtual.
Amazonas
Data: 18/06
Horário: 9h às 18h
Local: Centro Cultural Povos da Amazônia (CCPA) – Manaus
Amapá
Data: 19/06
Horário: 14h às 18h
Local: Salão Nobre do Palácio do Setentrião (Governo do Amapá) – Macapá
Piauí
Data: 21/06
Horário: 9h às 13h
Local: Auditório Sulica – sede da Secretaria de Cultura – Teresina
Santa Catarina – ONLINE
Data: 27/06
Horário: 9h às 12h |intervalo| 14h às 17h
O link do evento será enviado para quem realizar a inscrição
