Advogado especialista em direito previdenciário explica quais são as revisões possíveis e como fazer para solicitá-las
Após a Revisão da Vida Toda ter sido inviabilizada pelo STF há poucos dias, na qual os segurados poderiam utilizar períodos trabalhados antes de julho de 1994 para recalcular suas aposentadorias, vieram à tona dúvidas entre os segurados do INSS sobre a possibilidade de recalcular suas aposentadorias. De acordo com Eddie Parish, advogado e sócio do Parish & Zenandro, escritório especializado em causas contra o INSS há mais de 17 anos, há casos de perda de até 40% da renda por cálculos errados feitos pelo órgão.
A Revisão da Vida Toda é apenas uma dentre várias que o aposentado do INSS pode buscar para aumentar o valor do seu benefício. “São muitas as revisões possíveis, e até mais frequentes que a Revisão da Vida Toda. O aposentado precisa buscar ajuda de especialistas que podem descobrir inúmeros erros do INSS”, afirma o advogado.
A dica do advogado é: se o segurado se aposentou nos últimos 10 anos, basta dizer SIM a qualquer uma das perguntas abaixo para existir a possibilidade de revisar a aposentadoria.
1. Estou insatisfeito com o valor da minha aposentadoria?
2. Ao longo da minha vida, trabalhei em dois ou mais lugares ao mesmo tempo?
3. Antes de me aposentar, tive outros pedidos negados pelo INSS?
4. Trabalhei exposto a agentes nocivos à minha saúde (barulho, agentes químicos e poluentes, riscos de morte, atividades em hospitais, clínicas, construção, indústrias e fábricas etc)?
5. Recebo aposentadoria por invalidez com data de início após novembro de 2019?
6. Fui aluno aprendiz?
7. Prestei serviço militar?
8. Ingressei com ação trabalhista antes de me aposentar?
9. Ao pedir minha aposentadoria, tive dúvida de que todos os documentos que comprovem meus salários e vínculos de trabalho foram juntados no INSS?
10. Antes de pedir meu benefício, faltou uma ajuda especializada para saber se poderia ser pago em atraso os períodos em aberto e aumentar tempo de contribuição e valor da minha futura aposentadoria?
“Essas respostas servirão para dar encaminhamento à análise do direito a alguma revisão da renda da aposentadoria. É muito comum que o INSS não tenha contabilizado períodos trabalhados, ou salários que estavam na sua carteira de trabalho, mas o empregador não tenha repassado à previdência”, esclarece Dr Eddie.
O advogado destaca que se, por exemplo, o trabalhador não levar ao conhecimento do INSS alguma ação trabalhista em que tenha conseguido aumento ou reconhecimento de verbas, o órgão não irá computar os ganhos no cálculo da aposentadoria.
Outro bom exemplo de possibilidade de revisão é o dos profissionais da área de saúde, construção civil e indústria. O advogado explica que o INSS costuma não reconhecer o direito à aposentadoria especial, prejudicando a renda de milhares de pessoas. “Em muitos casos, estes profissionais trabalharam em mais de 2 clínicas, hospitais, escolas, empresas ou indústrias ao mesmo tempo. Porém, o INSS nunca somou os salários destes trabalhadores. Isso significa uma perda salarial muito grande”, salienta.
Há ainda muitos casos de pessoas que tiveram a aposentadoria concedida depois de várias tentativas, mas já tinham direito desde a primeira vez. “Nestes casos, o aposentado precisa buscar na justiça os retroativos desde a data em que já podia ter se aposentado”, orienta Eddie Parish.
Há casos de aposentados por invalidez desde a reforma da previdência (2019), que podem ter sua renda reduzida em até 40%, e situações de segurados que prestaram serviço militar remunerado ou foram alunos aprendizes, que podem usar este tempo para recalcular sua aposentadoria. “São muitos os casos de aposentados injustiçados, por isso, é importante correr atrás e analisar logo o direito à revisão da sua aposentadoria”, afirma o advogado.
